O Senado acaba de aprovar na noite desta terça-feira (30) o texto-base do projeto de lei nº 2.360/2020, conhecido como PL das Fake News. Com 44 votos a 32, e 2 abstenções, o texto ainda pode ser alterado pelos senadores, que vão analisar propostas em separado à matéria. Após esta etapa, o PL segue para a sanção da presidência.
O PL, que trata sobre a divulgação de notícias falsas e ameaças contra ministros do Supremo, foi recebida com críticas pela sociedade civil por atacar a liberdade de expressão e por ferir princípios fundamentais da privacidade. O texto aprovado nesta noite é a versão desidratada do texto original, ou seja, com a retirada do ponto polêmico que exigia a documentação e número de celular para criar uma conta em rede social.
Em desenvolvimento…
Este Artigo foi publicado em Olhar Digital
Por rss: VictRoca